Reforma do Estatuto da USP

De GPoPAI - Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação
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Propostas do Fórum Unificado da EACH

Proposta do Prof. Menna

1. Substituir a representação por categorias docentes por 15 representantes cinco para cada grande área do saber (exatas, humanas e biológicas) a serem eleitos por chapas por todas as categorias independemente das áreas.

2. Desvincular cargos de funções, qualquer docente pode ser eleito para qualquer cargo.

3. Eleições diretas para cargos de direção (departamentos, unidades e universidade).

4. Adequação da representação de funcionários e estudantes às regras da LDB.

5. Compromisso de transparência nas decisões dos órgãos colegiados


Comentário à proposta do Prof. Menna

Na sua proposta 1, temos o problema dos cursos interdisciplinares. Acredito que a eleição deveria ser por voto simples, disvinculados de chapas. O mesmo valeria, portanto, para a definição dos suplentes. Cada candidato deveria ter um pequeno programa, que deveria ser registrado junto com a candidatura e tornado público. (Afinal, para quê ele está se candidatando?)

Na proposta 3, as eleições devem ser feitas mediante programa - mais uma vez: qual é a motivação e o objetivo da candidatura? No entanto, acho que seria um grande avanço se o Estatuto indicasse que a forma de eleição de representantes nas unidades seja definida no interior das próprias unidades. Ou seja, o Estatuto colocaria no máximo alguns limites para evitar, por exemplo, uma tirania local.

Com relação à proposta 5, como inserir isso concretamente no Estatuto?

--Jorge 00:43, 20 Dezembro 2007 (BRST)



Reflexões sobre o Estatuto da USP

Grupo de discussão:

Profa. Dra. Andrea Lopes (funcionário docente) Bianca Pizzolito (aluna) Manoel Euclides (funcionário não-docente) Marcus Vinícius Cerrato (funcionário não-docente)


Pontos levantados:

1) O Estatuto da USP rege especialmente a vida da instituição e dos docentes. Os servidores não-docentes são regidos pelo ESU e CLT, não sendo contemplados pelo Estatuto da USP. Os discentes também são pouco contemplados pelas normas do Estatuto;

2) O Estatuto da USP não prevê plenária universitária paritária. As decisões são pautadas em pequenos grupos, cuja maioria é sempre de professores doutores. Sugerimos que todas as decisões sejam paritárias;

3) O grupo viu com ressalvas a forma como a Comissão da Reforma do Estatuto da USP foi constituída e delibera;

4) O atual Estatuto da USP não contempla o universo EACH, especialmente no que se refere: a) a estruturação por cursos e não departamentos; b) a existência de coordenadores de cursos ao invés de chefes de departamentos; c) as especificidades do projeto pedagógico da EACH;

5) O grupo entende que deve haver uma revisão do âmbito da autoridade dos diretores de unidade, chefes de departamento e coordenadores. Um bom exemplo de uma mudança dessa dinâmica é o exemplo das CoCs, que a EACH exerce;

6) Privilegiar a votação direta e paritária para todos os cargos;

7) Reavaliar o tempo de mandato dos cargos;

8) Reavaliar as normas de ascenção da carreira não-docente;

9) Nas eleições, exigência da elaboração de propostas de trabalho, organizadas em chapas, ao invés de personalizar as eleições;

10) Previsão de plenárias paritárias no meio do mandato para avaliação do exercício dos cargos.

Documentos

Estatuto da USP

Normas da USP


Propostas para a Reforma do Estatuto da USP, analisados pela Comissão Especial para Estudar a Reforma Estatutária

Vale a pena ler esses documentos:

Bloco 1

Bloco 2

Blocos 3 e 4

Proposta para a eleição de reitor(a), de Renato Janine Ribeiro (FFLCH/USP)