Pesquisas

De Gpopai

Conteúdo

Acesso a Bens Educacionais e Culturais no Brasil

Coordenadores

Prof. Dr. Pablo Ortellado

Prof. Dr. Gisele S. Craveiro

Este projeto propõe a realização de uma pesquisa de investigação científica sobre o acesso a bens educacionais e culturais no Brasil. O objetivo principal é produzir dados objetivos para orientar políticas públicas de acesso a bens educacionais e culturais, enfatizando, em particular, o papel dos direitos autorais em relação a esse acesso. A pesquisa pretende estimar a distribuição de dividendos entre criadores e indústria, a contribuição dos direitos autorais para a renda dos artistas, o financiamento público da criação e da produção dos bens, o impacto da cópia não autorizada para a geração e perda de postos de trabalho e a disponibilidade de bens pela indústria e pelos canais alternativos. Tratam-se de questões chave para o debate sobre acesso a esses bens e que, até o momento, têm sido discutidas sem muito apoio em dados empíricos.

Acesso ao Conhecimento Científico no Brasil

Coordenadores

Prof. Dr. Pablo Ortellado

Prof. Dr. Jorge A. S. Machado

Prof. Dr. Gisele S. Craveiro

Este projeto de pesquisa busca avaliar o papel que os direitos autorais exercem restringindo o acesso ao conhecimento científico financiado com recursos públicos no Brasil. Para isso, a pesquisa estudará as revistas científicas, os livros técnico-científicos, os livros didáticos e os softwares, tentando mapear as políticas de direito autoral, as fontes de financiamento e as posições dos diversos agentes que participam da cadeia de produção das revistas, dos livros e dos softwares. A hipótese da pesquisa, a ser testada, é que a maior parte da produção científica protegida por direitos autorais é financiada com recursos públicos e não adota uma política de acesso aberto. Desta forma, o público pagaria duas vezes pelo conhecimento científico: pagaria para produzi-lo por meio das universidades, institutos de pesquisa e agências de fomento públicas e pagaria para ter acesso a ele comprando as revistas, os livros e os softwares. A pesquisa contribuirá também para a consolidação do Grupo de Pesquisa em Políticas para o Acesso a Informação da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.