Curso Políticas de Acesso à Informação 2008

De GPoPAI - Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação
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Disciplina: Sociedade da Informação e Políticas Públicas

Créditos Aula: 2

Índice

Ementa

Essa disciplina visa oferecer ao futuro gestor fundamentos teóricos e conhecimento prático para o desenvolvimento de políticas públicas consistentes de promoção do conhecimento – científico, cultural e artístico - com o uso dos meios digitais e a partir do enfoque do interesse público.

Objetivos

  • Introduzir teoricamente princípios fundamentais da sociedade da informação.
  • Proporcionar ao futuro gestor o conhecimento necessário para uma de intervenção na sociedade a partir de um

aprofundamento teórico sobre a chamada Sociedade do Informação.

  • Discutir as possibilidades de acesso ao conhecimento, os tipos de propriedade intelectual e as

diferentes perspectivas – pública e privada – sobre a difusão da inovação e do saber.

  • Subsidiar o aluno de informações e conhecimentos para formulação de

políticas públicas para a Sociedade da Informação.

Lista do curso

Lista do curso

Programa do Curso e cronograma das aulas

Aula 1 (06.08.2008) - Apresentação do curso. Fundamentos e Conceitos elementares para políticas de acesso à informação

Aula 2 (13.08) - A Sociedade da Informação no Brasil. Panorama atual e temas emergentes (produção colaborativa, Redes P2P, licenças livres, etc.). O papel do Estado como mediador do interesse público e privado. O financiamento público à Cultura, Educação e Ciência.

Licenças livres

Assuntos abordados em sala

Sobre o projeto do Senador Azeredo, que pretende controlar a rede

P2P na Wikipedia

Rede de monitoramento Echlon na Wikipedia

Rede de monitoramento Echlon na Wikipedia Inglês (mais completo)

Rede Echlon imagens

Bibliografia adicional

Sobre propriedade intelectual (para entender o conceito e suas contradições)

Machado, Jorge, Desconstruindo Propriedade Intelectual (2007). Publicado Observatorio (OBS*) Journal, 4 (2008), 245-275 [1]


Aula 3 (20.08) Políticas de Acesso ao Conhecimento e à Informação

  • Definição dos órgãos de governo para diagnóstico e elaboração de política (trabalho de conclusão do disciplina) e definição dos grupos de alunos

Orientaciones sobre políticas para la elaboración y promoción de información oficial de dominio público, UNESCO, 2004

Lei de Direitos Autorais (Lei 9610 de 19.02.1998)

Convenção de Berna

Direitos autorais e o acesso às publicações científicas [2]

Declaração de Berlim

Aulas 4-5 (27 e 28.08) - Seminário Direitos Autorais e Acesso à Cultura, promovido pelo Ministério da Cultura , com a presença dos ministros da Educação e da Cultura. Programação. Local: Auditórios da EACH, en frente à biblioteca. Programa Inscrições Mais informações

Os alunos devem participar do evento e elaborar relatório.

Textos de apoio

Cory Doctorow. Gerenciamento digital de direitos (DRM): Esqueçam! [3]

Steve Jobs. Pensamentos sobre a música [4]

Alexandre Oliva e Fernanda G. Weiden. DRM: Defectis Repleta Machina [5] 10.09 troca 2 (seminário MinC)

Aula 6 (03.09) - O Interesse Público nas políticas de acesso ao conhecimento e à cultura. Estudos de casos e pesquisas empíricas.

Avaliação do evento MinC/USP

Texto de apoio a ser definido

Aula 7 (17.09) - A informação e o conhecimento para a promoção da justiça e do desenvolvimento social (Benkler) The Wealth of Networks. New Haven & London: Yale University Press. [6].

Aula 8 (24.09) - A Filosofia do Software Livre e sua aplicação na Administração Pública

R. Stallman. O Manifesto GNU [7]

R. Stallman. O que é o software livre. [8]

R. Stallman. Porque o Software Deveria Ser Livre. [9]

E. Raymond. A catedral e o bazar. [10]

E. Raymond. Adeus "software livre", olá "código aberto" [11]

Free/Libre and Open Source Software: Survey and Study [12]

Aulas 9-10 (01.10)- Encontro para discussão da pesquisa e elaboração de proposta colaborativa de políticas públicas.

(08.10) Não haverá aula - reposição posterior

15.10 Aula dupla com professor Fernando Aguillar (ambas turmas - matutino e noturno)

Aulas 11 (22.10) - Elaboração participativa da proposta de Política Pública Nacional de Acesso à Informação (PPNAI)

Rascunho da proposta - PPNAI

Leitura de diagnósticos realizados (matutino)

Aulas 12 (29.10) - Elaboração participativa da proposta de PPNAI e Planejamento de execução

Rascunho da proposta (PPNAI)

Texto de apoio:

Constituição Brasileira

Convenção de Combate à Corrupção Texto promulgado: DECRETO Nº 5.687, DE 31 DE JANEIRO DE 2006 Breves comentários do MPF sobre a convenção [13]

Carta de La Paz

Aulas 13 (05.11) Acesso à informação pública como um direito fundamental.

Elaboração da proposta (PPNAI)

Início da edição do Diagnóstico (definição de grupos responsáveis por agregar a informação)

Texto de apoio:

Declaração dos Direitos Humanos

Constituição Brasileira

Carta Iberoamericana de Governo Eletrônico

Compromisso de Tunis (da Cúpula da Sociedade da Informação - Unesco)

Aula 14 (12.11) Semana de Políticas Públicas

Aulas 15 (19.11) Elaboração da proposta colaborativa (PPNAI)

Modelo de edição

Aula 16 (26.11) Finalização da proposta colaborativa (PPNAI)

Planilhas formato [Planilha formato padrão ODT] e [Planilha para Window$] - preencher os itens segundo o Modelo de edição e enviá-las ao Renato (renatoeliseu@gmail.com) até o máximo dia 30/11

Tarefas finais da pesquisa

Avaliação

Os alunos devem entregar entre os dias 15-17 de dezembro o diagnóstico impresso e uma folha com o resumo das atividades desenvolvidas no projeto. O mesmo deve ser deixado no escaninho do professor.

Entrega do documento a autoridade do Governo Federal

(data a ser definida)

PPNAI

Recuperação

Todo o conteúdo do curso. Data e local a serem breve definidos.

Links do curso

Mapa da atividade colaborativa

Documentos úteis

Nota final

A nota final será calculada a partir da nota do trabalho de conclusão do curso e participação nas atividades coletivas.

O trabalho de conclusão de curso será a realização de um diagnóstico das políticas de acesso à informação do Governo Federal e a elaboração colaborativa, supervisionada pelo professor, de uma proposta de uma política nacional de acesso à informação.

Os alunos terão a creditação de seu trabalho e a proposta será entregue a autoridades do governo.

Alunos ausentes terão que fazer avaliação escrita para conclusão da disciplina.

Atendimento

Marcar horário por e-mail - machado@usp.br

Bibliografia básica (não citada acima)

BARLOW, John P. The economy of ideas

CASTELLS, Manuel. A Galáxia da Internet. São Paulo: Jorge Zahar Editor, 2003.

_____ . A Sociedade em Rede. S. Paulo: Paz e Terra, 2000.

_____ . nternet: ¿una Arquitectura de Libertad? Libre Comunicación y Control del Poder, 2001.

CERF, Vint et al. A História da Intenet

FELLEER, Joseph; FITZGERALD, Brian; HISSAM, Scott A.; LAKHANI, Karim R. Perspectives on Free and Open Source Software. http://mitpress.mit.edu/books/chapters/0262562278.pdf

GOSH, Rishab A. CODE: Collaborative Ownership and the Digital Economy MIT Press

HIMANEN, P. A Ética dos Hackers e o Espírito da Era da Informação: a Importância dos Exploradores da Era Digital. Rio de Janeiro: Campus, 2001. capítulo 1: La ética hacker del trabajo. [14]

LESSIG, Lawrence. “Cultura Livre”. São Paulo: Trama.

LÉVY, Pierre. Cibercultura. S. Paulo: Ed. 34, 1999.

MACHADO, Jorge A. S. Trabalho, Economia e Tecnologia. São Paulo: Tendenz; Bauru: Práxis, 2003

MAYAN I PLANELLS, Joan. "Ciberespaço – Notas para a utilização de um conceito analítico em Ciências Sociais”. In ALVES, Giovanni; MARTINEZ, Vinicio (Orgs.) Dialética do Ciberespaço - Trabalho, Tecnologia e Política no Capitalismo Global. Bauru: Práxis, 2002.

POSTER, Mark; "CyberDemocracy: Internet and the Public Sphere". University of California, Irvine, <http://www.humanities.uci.edu/mposter/writings/democ.html>. (s/d).

SASSEN, Saskia. "On the Internet and Sovereignty", International Journal of Global Legal Studies, Volume 5, Issue 2, 1998. _____ . As Cidades na Economia Mundial. São Paulo: Studio Nobel, 1998.

SCHILLER, Teresa; WILSKE, Stephan. "International Jurisdiction in Cyberspace: Wich States May Regulate the Internet", <http://www.law.indiana.edu/fclj/pubs/v50/no1/wilske.html>, 1998.

VIANNA, Túlio A Ideologia da Propriedade Intelectual