Curso Políticas de Acesso à Informação

De GPoPAI - Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação
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UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES
CURSO GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
SEGUNDO SEMESTRE DE 2007
PROFESSORES: PABLO ORTELLADO E JORGE MACHADO

Seminários de Políticas Públicas: Políticas de Acesso à Informação

Ementa: Este curso visa discutir e analisar as principais políticas brasileiras de acesso à informação protegida por direitos autorais. As leis de direito autoral foram originalmente concebidas como um estímulo à criação literária, científica e cultural a despeito de causarem prejuízo ao público que teria o acesso às obras prejudicado pela concessão de um monopólio. Para equilibrar interesses públicos e privados, o monopólio para a exploração comercial das obras foi concedido por um período limitado e foram estabelecidas exceções e limitações visando a proteção da esfera pública e o acesso livre por categorias especiais. Apesar disso, o desenvolvimento das leis de direito autoral desde a primeira lei inglesa de 1710 foi marcado pela ampliação dos mecanismos que protegem o interesse privado em detrimento do interesse público. Como reação, iniciativas governamentais e da sociedade civil nos últimos anos têm tentado contornar essas barreiras de direito autoral que impedem o livre acesso do público ao patrimônio literário, científico e cultural.

Objetivo: O objetivo do curso é apresentar o contexto e o debate contemporâneo sobre políticas de acesso à informação protegida por direito autoral.


Aula 1: Apresentação do curso (8 de agosto)


Parte I - Direitos autorais na sociedade contemporânea

Aula 2: Uma sociedade da informação ou do conhecimento? (15 de agosto)
Seminário A: Daniel Bell. Advento da sociedade pós-industrial. São Paulo: Cultrix, 1973. cap. 3: "Dimensões do conhecimento e da tecnologia", p. 191-301;
Seminário B: Manuel Castells. A sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 1999. cap. 1: "Tecnologia, sociedade e transformação histórica" e cap. 2: "A nova economia"


Aula 3: Terras comuns como metáforas da cultura (22 de agosto)
Seminário A: John Locke. Segundo tratado sobre o governo. São Paulo: Abril Cultural, 1974. cap. 5 e Mark Rose. Nine-Tenths of the Law: The English Copyright Debates and the Rhetoric of the Public Domain. Law and Contemporary Problems, 66 (2003): 75-87. Disponível em: [1]
Seminário B: Karl Marx. O Capital. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989. cap. 24: "A chamada acumulação primitiva"
Leitura Complementar. Benkler, Y. [[2]].


Aula 4: Origem e desenvolvimento das leis de direito autoral (29 de agosto)
Seminário: L. Lessig. Cultura Livre. São Paulo: Trama, 2005. cap. 6-10. Disponível em: [3]
Leitura complementar: Gowers Review of Intellectual Property. Disponível em: [4]


Aula 5: Origem e desenvolvimento do software livre e de código aberto
Seminário A: Richard Stallman. "Manifesto GNU" Disponível em: [5]; Richard Stallman. O que é copyleft? Disponível em: [6]; E. Raymond. A catedral e o bazar. Disponível em: [7] Seminário B: Steven Weber. The Political Economy of Open Source Software. BRIE Working Paper 140. Disponível em: [8]
Leitura complementar: Richard Stallman. The GNU Operating System and the Free Software Movement. Disponível em: [9]


Aula 6: Enquadramento jurídico das políticas relativas a direito autoral (03 de outubro)
Palestrante convidado: Guilherme Carboni, coordenador da comissão de direito autoral da ABPI (Associação Brasileira de Propriedade Intelectual)
Leitura principal: Lei 9.610/1998. Disponível em: [10]; Acordo TRIPS (OMC). Disponível em: [11]


Aula 7: Alcance e limitações do projeto PC Conectado e o papel do software livre nos telecentros na cidade de São Paulo (10 de outubro)
Leitura: Sérgio Amadeu..Inclusão digital, software livre e globalização contra-hegemônica In: Software Livre e Inclusão Digital. São Paulo: Conrad, 2003. Disponível em: [12]


Aula 8: Novas formas de produção colaborativa da cultura (17 de outubro)
Seminário A: Yochai Benkler. The Wealth of Networks.New Haven: Yale University Press, 2006. Cap. 1-2. Disponível em: [13]
Leitura Complementar: Licenças livres


Aula 09: Os Pontos de Cultura do Ministério da Cultura (31 de outubro)
Palestrante convidado: Cláudio Prado, coordenador de políticas digitais do Ministério da Cultura

As 14 horas (pontualmente), na sala 7 do I1 (Titanic).

Leitura principal: Gilberto Gil. Discurso do ministro da Cultura, Gilberto Gil, na Conferência sobre Propriedade Intelectual na Internet.
Diponível em: [14]; Gilberto Gil. "Revolução Digital", palestra proferida no Fórum Social Mundial 2005. Disponível em: [15]


Aula 10: Bibliotecas digitais e o domínio público: a coleção "Brasiliana" (9 de novembro)
Palestrante convidado: Istvan Jancsó, professor do Instituto de Estudos Brasileiros da USP

Local: Auditório verde da EACH, a partir das 14 horas


Evento - Internet Governance Forum (14 de novembro) / Participação facultativa


Aula 11: A (21 de novembro)
Exibição da palestra de Istvan Jancsó e debate em sala de aula (horário normal)


Aulas 12-15: Acompanhamento individual dos trabalhos de conclusão (de 27.11 até 07 de dezembro)

DATA LIMITE PARA ENVIO DOS TRABALHOS 12.12.2007

e-mail para envio machado arroba usp br


BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

AUTHORS’ EARNINGS FROM COPYRIGHT AND NON-COPYRIGHT SOURCES: A SURVEY OF 25,000 BRITISH AND GERMAN WRITERS http://www.cippm.org.uk/publications/index.html

Barlow, John P. The Economy of Ideas A framework for rethinking patents and copyrights in the Digital Age http://www.swiss.ai.mit.ed ... \n

Mr. Happy Man

For six hours each day, Bermudas Johnny Barnes stands at a busy traffic intersection telling all who pass that he loves them. His delight and sincerity are infectious, and the people of the island love him back. His service is a simple reminder of the power of happiness and loving-kindness to change any day for the better

[Mr. Happy Man]

[goodville news]

Man Climbs Worlds 14 Tallest Peaks

Hirotaka Takeuchi has gotten official certification for his feat of climbing the worlds 14 tallest mountains. Hes the 30th person ever and the first Japanese person to accomplish the feat.

[Man Climbs Worlds 14 Tallest Peaks]

[goodville news]

Meet The New Boss: You

What do coffee growers in Ethiopia, hardware store owners in America, and Basque entrepreneurs have in common? For one thing, many of them belong to cooperatives. By pooling their money and resources, and voting democratically on how those resources will be used, they can compete in business and reinvest the benefits in their communities.

[Meet The New Boss: You]

[goodville news]

An Incredible Graduation Gift from Dad

Brenna Martins dad evidently doesnt like last-minute shopping. Bryan Martin a purchased a gift for his daughters high school graduation -- which happened earlier this month -- thirteen years ago. He managed to keep it hidden this whole time, and his "moving, touching, nostalgic, and thoughtful" present (her words) brought Brenna to tears when dad finally gave it to her last week.

[An Incredible Graduation Gift from Dad]

[goodville news]

Food People Power

For many years, people living in West Oakland had accepted eating unhealthy food as a way of life. That is, until a small group of people decided to change their community through Mandela MarketPlace, a non-profit that partners with local residents and rural, minority farmers to bring fresh agricultural produce to their local corner stores. Mandela MarketPlace now represents the difference that youth can make by challenging prevailing paradigms - you CAN select what you put in your body.

[Food People Power]

[goodville news]