> Assunto: RES: RES: RES: Minuta para comentario
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> Pena.
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> … o texto é excelente. Eu divirjo em pequenos pontos com o
> autor:
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> Não acho descabida a cobrança da taxa de pessoas jurídicas. Elas são grande
> beneficiárias do tráfego de cultura na rede, principalmente ferramentas de
> busca;

Sim, houve uma conversa sobre um imposto sobre o Google. Eu acho que, eventualmente, não apenas o engine de busca, mas também o Google Maps, Google Translate e Google Books terá de ser reconhecido como infra-estrutura básica da Internet e regulamentada no interesse público. E é verdade que você pode encontrar P2P conteúdo pesquisando, por exemplo para “Pink Floyd torrent”. Porém …

1. Google não é específico para P2P. Se você assumir uma “responsibilidade contributiva” indirecta, onde você extrai a linha? Os centros de computação em que a Internet é baseada são grandes consumidores de electricidade. Se as empresas de electricidade ser obrigados a pagar um imposto sobre o conteúdo também?

2. Nós todos estamos pagando, no final, seja por meio de impostos, de Internet taxas de inscrição ou de publicidade. Só porque eles são opaco, “sinta-se gratuito”. Portanto, eu acho que é mais justo para tornar transparente o que estamos pagando e aquilo que recebem em troca: o direito de compartilhamento de arquivos.

3. Acho que esta é uma oportunidade para a celebração consciente de um contrato social entre artistas e publico, em que as empresas - gravadores, provedores de Internet, Google etc - apenas prestar um serviço a estes dois lados. Se fizermos isso de um contrato entre Google e ECAD, ambos os artistas e os consumidores ficarão fora do laço, ea possibilidade de transformar o sistema de cultura de sua cabeça a seus pés serão perdidos.

> Tratar como exceção à lei pode resolver mas é uma medida ainda tímida e
> resolveria só o P2P. Talvez se se criar uma nova modalidade de utilização de
> obras que envolva também o download seria mais abrangente e resolveria a
> questão dos problemas de qualidade e segurança do P2P. Com gestão coletiva
> obrigatória;

Concordo que file-hosting, Newsgroups, a partilha do disco rígido etc não seriam abrangidos por uma excepção P2P. Ainda assim, P2P é um centro de estratégias como “Three Strikes”, e uma lei permitindo P2P que seria uma declaração muito importante por parte da sociedade sobre a relação entre artistas e público. Congratulo-me com sugestões para uma solução mais abrangente. Porque P2P estão redes abertas não creio os problemas de qualidade e segurança pode ser resolvido em princípio.

> Nesse caso, entrariam mais detalhes no cálculo das contribuições entre sites
> que não se relacionam de nenhuma maneira com conteúdo criativo até aqueles
> que efetivamente distribuem esse conteúdo, vivem de conteúdo criativo. Vamos
> passar todo mundo para a gestão coletiva, com valores diferenciados
> condizentes com o envolvimento de cada empresa com os conteúdos criativos.

Naturalmente, os usuários comerciais do conteúdo tem que pagar. Mas novamente, acho que o cerne da cultura é a comunicação entre o artista eo ouvinte, leitor, telespectador. Pessoas que não estão dispostos a pagar para a Universal ou Sony, estão muito dispostos a pagar a Nine Inch Nails ou Arctic Monkeys diretamente. Este deve ser o ponto de partida para o novo contrato social que inclui financiamento público, remuneração voluntária e remuneração coletiva obrigatória.

> Não via até agora nas comunicações do Minc nada sobre remuneração sobre a
> cópia privada. Eles querem liberar de forma tímida, mas sem criar a
> retribuição. Seria melhor instituir como um direito claro mas criando a
> contribuição. Acho que o autor, como eu, acredita que isso é um complemento
> à equação. Uma remuneração pelo acesso e um pagamento adicional pelas
> mídias.

Ao final do art. 46 do Anteprojeto que faz menção de a uma remuneração compensatória estabelecida numa lei separada. Saiba mais sobre este costumava ser aqui:
http://www.cultura.gov.br/site/2009/11/10/diagnostico-das-discussoes-do-forum-nacional-de-direito-autoral-e-subsidios-para-o-debate/
Mas por alguma razão maluca a página desapareceu: 404. Também parece que na última versão, o MinC quis impor uma taxa sobre fotocópias nas universidades - absurdamente colocar uma carga extra na educação.

abs,

Ralf

> Infelizmente a distância entre a discussão que ocorre na Europa e nosso
> querido Minc é abismal.
>
> …
>
> Fernando Yazbek